A indicação da ministra Rosa Weber do Tribunal Superior do Trabalho (TST) pela presidente Dilma Rousseff para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), repercutiu entre os internautas da rede de discussões Observador Político como uma “oportunidade para valorizar o potencial democrático do Senado”. Em seu blog no Observador Político, Pedro Abramovay propõe que o Senado utilize a internet para criar de forma colaborativa com mídia, redes sociais, universidades e associações, uma pauta de perguntas que se faria a todo candidato ao Supremo na sabatina da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania. Veja abaixo um trecho do artigo:
Em geral, as sabatinas são diplomáticas, sem ativa participação da sociedade civil. Quando não desfilam elogios, procuram saber como o candidato vai votar no futuro.
Querem que o candidato antecipe o voto. Como vai votar no mensalão? Na questão da interrupção da gravidez de fetos com anencefalia? Como votaria quanto aos royalties do pré-sal?
Sabatinas adivinhatórias.
Tarefa inglória. O futuro ministro, por dever de imparcialidade, não pode antecipar seus futuros votos. Dará respostas polidamente enigmáticas. Tem que ser assim.Na sabatina democrática que propomos, porém, não se trata de comprometer o futuro do candidato por meio de uma sutil negociação: se votar assim, então aprovamos.
Trata-se de esclarecer o passado da pessoa indicada, permitindo que se avalie o sentido ético-político da indicação. Quais seriam as partes -sobretudo empresas, escritórios de advocacia e interesses de governos- que a candidata se sentiria suspeita para julgar imparcialmente? Qual a filiação política, atividades ou causas políticas que abraçou no correr de sua vida?
Qual o histórico da sua vida associativa? Sua declaração de bens? Tem parentes no setor público? A ministra Rosa Weber, como juíza, tem cumprido as metas de produtividade do CNJ?
Responder, antes da sabatina, a perguntas sobre seu passado é prática nos EUA. A então juíza Sonia Sotomayor, indicada para a Suprema Corte em 2009 por Barack Obama, teve que responder, por escrito, a questões bastante precisas sobre sua vida profissional.
Como Sotomayor fora advogada, pediu-se a relação de todos os seus clientes. E, como depois fora juíza, pediu-se também o resumo dos principais casos que julgou, incluindo todos os que foram à Suprema Corte. Poderia servir de inspiração a nossos senadores.
O artigo completo de Pedro Abramovay está dosponível no Observador Político.
